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fevereiro 07, 2009
FREEPORT - TAPAR O SOL COM A PENEIRA
O que está em causa é um caso de corrupção. É o pagamento de "luvas" para acelerar o processo.
É irrelevante se poderia ser tudo legal ou não; não é isso que está em causa!
Com a devida vénia à SIConline
Discussão "supérflua"
Comissão Europeia desvaloriza assunto "Freeport"
A Comissão Europeia desvaloriza a polémica sobre a questão ambiental do Freeport. Bruxelas diz que se trata de uma discussão "supérflua" e garante que o projecto avançaria mesmo sem a modificação dos limites da Zona de Protecção Especial (ZPE) do Estuário do Tejo.
Segundo a porta-voz do comissário responsável pelo Ambiente, pelo que está na legislação europeia, as disposições legais aplicáveis seriam as mesmas, independentemente da localização do espaço comercial.
O que é exigido, explica, é a identificação do impacte ambiental de um projecto na Zona de Protecção Especial, quer ele esteja dentro ou fora dessa zona protegida.
A comissão europeia analisou o assunto com base numa queixa feita em 2002 pela Quercus. Concluiu que a construção do Freeport, em Alcochete, não tinha impactos significativos sobre as aves protegidas pela ZPE.
Diz mesmo tratar-se de uma zona de menor importância, ocupada anteriormente por indústrias. A queixa acabou arquivada em Novembro do ano passado.
Publicado por João Carvalho Fernandes às fevereiro 7, 2009 11:00 AM
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