« E NINGUÉM PÕE ESTE ILUMINADO A ANDAR? | Entrada | CORRUPÇÃO »
outubro 19, 2006
A LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO
Recentemente o tema da corrupção ganhou destaque na vida política portuguesa. É importante que assim seja, mas é também necessário que se passe das palavras aos actos.
As intervenções do Presidente da República, do novo Procurador Geral, da Drª Maria José Morgado e do deputado Engº João Cravinho (entre outros) são importantes para chamar a atenção dos mais distraídos para o que se passa, mas é necessário que rapidamente se tomem medidas práticas.
A impunidade tornou-se hábito, desde o nível local (autarquias) até aos mais altos níveis do Estado. Quantos dos que lêem este artigo não foram já confrontados com a existência de casos de corrupção? Isto, sem que possam fazer algo dada a forma como estas coisas se passam, sendo extremamente difícil um isolado cidadão provar qualquer fraude.
Todos sabem dos financiamentos ilícitos aos partidos do sistema por parte de empresas, nomeadamente nas áreas das obras públicas e do imobiliário. Mas nada se prova....
O facto de as próprias sanções previstas para estes casos serem limitadas é uma incitação permanente à corrupção. Corrupção essa que mina a confiança do cidadão na vida pública e na classe política e que leva a que este não acredite num sistema onde os pagamentos por fora “para facilitar” são a norma.
A restauração da confiança nas Instituições e o regresso de um verdadeiro Estado de Direito são uma das principais metas perseguidas pela luta contra a corrupção.
Para conseguir isso, é necessário que os meios de análise e investigação sejam reforçados e que as penas sejam agravadas (e realmente aplicadas).
Não deve haver qualquer diferença a nível jurídico entre corrupção activa ou passiva. Ambas devem ser (fortemente) criminalizadas. Qualquer grau de distinção apenas contribui para a sua manutenção como prática da nossa sociedade.
As sanções aplicadas devem ser realmente dissuasivas – no caso da classe política a interdição perpétua de o prevaricador se apresentar a qualquer nova eleição; no caso de funcionários públicos a pena de expulsão.
Reforços substanciais às áreas da Polícia Judiciária, do Ministério Público e da Procuradoria Geral da República onde estes aspectos são investigados são também uma exigência de quem queira diminuir este flagelo da nossa sociedade.
(Publicado no Democracia Liberal)
Publicado por João Carvalho Fernandes às outubro 19, 2006 12:30 PM