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janeiro 14, 2004

RIGGED BALLOTS IN IRAN / MILHARES DE REFORMADORES AFASTADOS DAS ELEIÇÕES

Como ainda não consigo colocar lado a lado, vão seguidas as notícias, em inglês e em português, nesta semana em que por cá também se falou da política iraniana:

Rigged Ballots in Iran

Editorial
The New York Times
January 13, 2004

Iran's religious establishment is trying to grab full control of the next Parliament by arbitrarily disqualifying thousands of candidates, many of them leading reformists, including some 80 current legislators seeking re-election next month.

Candidates have been excluded before, but the sweep of the exclusions announced Sunday by the Guardian Council, a clerically appointed body, vastly exceeds past interference. They would eliminate political competition in scores of contests, handing back to religious conservatives the parliamentary majority that voters overwhelmingly denied them four years ago. Though Iranians are demoralized by how little the reformers have accomplished, they should firmly reject such a travesty of democracy.

Iran's supreme religious leader, Ayatollah Ali Khamenei, declined to set aside the exclusions yesterday despite a parliamentary sit-in and resignation threats from provincial governors. Washington and the European Union also expressed their concern. Pressure should be sustained until Ayatollah Khamenei changes his mind.

Though thwarted at every turn, the reformist lawmakers represent Iran's best near-term hope for peaceful democratic change. They have tried to use their parliamentary majority to curb torture, limit political prosecutions, expand press freedom and reduce the power of unelected authorities. The clerical conservatives, by contrast, are a politically exhausted force. They have woefully mismanaged the economy and kept the country estranged from its neighbors and trading partners.

Reformers and conservatives now more or less agree that Iran needs to begin finding ways to mend fences with the world. Hard-liners figured prominently in last year's agreement to permit expanded nuclear inspections. One interpretation of the Guardian Council's actions is that the mullahs will relax their opposition to some policy changes, provided they are able to carry them out themselves.

The mullahs may be calculating that if they offer Washington enough concessions on limiting nuclear programs and ending support for terrorists, America will lose interest in pressing for Iranian democracy. The Bush administration has a chance to prove that the mullahs' cynicism is misplaced.

* Find this article at:
NY Times

Milhares de Reformadores Afastados das Eleições no Irão
Por ALEXANDRA PRADO COELHO
Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2004

in:Público

O Conselho dos Guardiães iraniano, dominado pela ala conservadora do regime, rejeitou as candidaturas de milhares de reformadores às eleições legislativas previstas para 20 de Fevereiro. A medida - já esperada, mas que ultrapassou em número de excluídos as piores previsões dos reformadores - provocou a fúria destes. Ontem, cerca de 70 deputados organizaram um "sit-in" de protesto no edifício do Parlamento e ameaçaram boicotar as eleições.

O deputado reformador Mohsen Mirdamadi considerou que a decisão de vetar milhares de nomes representa um "golpe de Estado por meios não militares". "A situação é como um jogo de futebol, em que o árbitro manda embora uma das equipas e convida a outra a marcar golo", explicou, por seu lado, o vice-presidente Mohammad Ali Abtahi.

O Presidente, também reformador, Mohammed Khatami, apelou à calma, mas prometeu agir contra o que considerou ser uma decisão "sem sentido". "Não considero estes métodos compatíveis com os princípios da democracia religiosa", disse. Alguns analistas mostram-se convencidos de que nas próximas semanas haverá um acordo entre as duas alas do regime e que muitos dos candidatos rejeitados serão reintegrados nas listas.

Khatami - que foi desde a sua eleição, em 1997, a grande esperança de muitos iranianos ansiosos por reformas, e que nos últimos anos se tem vindo a revelar uma desilusão devido à sua impotência perante os "duros" do regime - tinha garantido que se o número de desqualificações fosse muito elevado, usaria os seus poderes para intervir.

O problema é, precisamente, o poder limitado que a figura do Presidente tem no Irão, onde o poder real está nas mãos de instâncias não eleitas, como é o caso do Conselho dos Guardiães (CG), e que dominam áreas chave como os serviços de segurança ou o sistema judicial. Há vários anos que os conservadores usam estes instrumentos no seu braço-de-ferro com os reformadores, cujo grande trunfo é o apoio popular, que lhes tem dado vitórias esmagadoras nas eleições e, em consequência disso, o controlo do Parlamento (cujos poderes são também limitados).

Líder do principal partido rejeitado

Segundo o porta-voz do CG, Mohammad Jahromi, citado pela agência oficial IRNA, cerca de 2000 dos 8200 candidatos a deputados viram os seus nomes rejeitados. Mas os reformadores dizem que o número é muito mais alto, chegando mesmo a falar em 4000 - entre os quais 80 que são deputados no actual Parlamento.

Composto por 12 membros, seis dos quais juristas e seis religiosos, o CG funciona como uma espécie de conselho constitucional e tem o poder de vetar leis que considere não serem conformes à lei islâmica, validar resultados eleitorais, e aprovar ou rejeitar candidatos. A rejeição de uma candidatura pode ter como base, por exemplo, informações de que a pessoa em questão não respeita as regras islâmicas, não faz as suas orações, etc.

Nunca anteriormente o CG tinha rejeitado um número tão elevado de candidaturas - incluindo mesmo a de Mohammed Reza Khatami, irmão do Presidente e líder do maior partido parlamentar, a Frente de Participação Islâmica do Irão, a principal força política reformadora. "Com estas desqualificações maciças, eles [os "duros"] querem controlar o próximo Parlamento. Não será uma eleição mas sim uma nomeação", disse o deputado Mirdamadi.

Mirdamadi, tal como Mohammed Reza Khatami, viu o seu nome rejeitado por "não ser leal à liderança absoluta do líder supremo", o ayatollah Ali Khamenei, figura de referência dos conservadores, e sucessor do ayatollah Khomeini, o homem que transformou o Irão numa República Islâmica.

Behzad Nabavi, vice-presidente do Parlamento e outros dos nomes não aceites, declarou ontem numa conferência de imprensa completamente cheia em Teerão: "É o povo que deve decidir se eu sou qualificado para ser deputado. [Os conservadores] pensam que os deputados estão ao serviço deles. Os deputados servem os eleitores, a nação iraniana, e não um pequeno grupo".

Publicado por João Carvalho Fernandes às janeiro 14, 2004 09:19 PM